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Mobilidade de Pessoal (STT)

Enquadramento:

As atividades de mobilidade de pessoal para formação realizam-se entre instituições de ensino superior ou outras organizações de um país participante no Programa.

As missões de formação terão normalmente a duração de uma semana, mas podem ter uma duração mínima de 2 dias (excluindo os dias de viagem) ou prolongar-se até 2 meses.

 

Objetivos:

– Permitir a aquisição de conhecimentos ou saberes especializados a partir de experiências e boas práticas em instituições / serviços congéneres europeus;

– Permitir o desenvolvimento de competências práticas relevantes para o desempenho das suas funções e para o seu desenvolvimento profissional;

– Ajudar a construir a cooperação entre instituições de ensino superior e empresas;

 

Candidatos Elegíveis:

A ação é dirigida a técnicos e administrativos com contrato de trabalho com a Universidade de Lisboa, independentemente da duração.

Alerta-se que, devido ao tipo de contrato, os Bolseiros não são elegíveis para participar nesta ação.

 

Países elegíveis:

Estados-Membros da União Europeia (UE)

Países do Programa fora da UE

  • República da Macedónia
  • Noruega
  • Islândia
  • Turquia
  • Liechtenstein

Instituições de acolhimento elegíveis:

Uma instituição de ensino superior (IES) de um país elegível ou qualquer organização, pública ou privada de um país elegível, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.

 

 Bolsas:

O valor das bolsas é calculado individualmente, de acordo Tabela de Bolsas

O valor da bolsa é calculado da seguinte forma:

O montante diário para o respetivo país de destino multiplicado pelo número de dias de formação. Poderão ser acrescentados até 2 dias de viagem caso a viagem se realize nos dias imediatamente antes e depois dos dias de formação. Chama-se a atenção para o facto de os dias de fim-de-semana não poderem ser contabilizados para atribuição de bolsa, salvo os que consistirem em dias de viagem.

O valor da banda de viagem, calculado de acordo com a distância de Lisboa para a cidade de destino com base na calculadora de distâncias da Comissão Europeia.

O valor máximo de cada bolsa é de 910,00 . Este valor inclui o apoio ao custo da viagem e o valor de subsistência, não estando previsto o reembolso de quaisquer outros custos.

 

Forma e Prazo de Candidatura:

As candidaturas deverão incluir:

  • A Ficha_PESSOAL_IST preenchida e com a estimativa de custos com base na Erasmus;
  • O Acordo de Mobilidade (no caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato);
  • Uma curta descrição dos objetivos da missão e dos benefícios previstos para o serviço / instituição de origem;
  • A Mobilidade deverá ser aprovada pelo Superior Hierárquico do candidato, através da assinatura do Acordo de mobilidade;
  • Declaração de aprovação por parte da Direção da Escola / SAS / Estádio / Museus / Serviços Centrais.

As candidaturas, aprovadas pela Direção da Escola, deverão ser enviadas pelo Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional do IST para o Núcleo de Mobilidade da Reitoria.

O período de candidatura é estabelecido anualmente pela Reitoria da ULisboa.

 

Processo de Seleção:

A Reitoria irá considerar a distribuição das bolsas disponíveis pelas Escolas, pelos SAS e pelos Serviços Centrais, tendo em conta todas as propostas apresentadas.

O conjunto de propostas recebidas será levado à apreciação da Sra. Administradora e do Sr. Vice-Reitor com o pelouro do Programa Erasmus+, que as selecionarão de acordo com os seguintes critérios:

  • Pertinência da proposta para o serviço / instituição;
  • Prioridade a candidatos que não tenham ainda participado no Programa Erasmus+, ação mobilidade para formação;
  • Equilíbrio entre o número de propostas de cada Escola, dos SAS e dos Serviços Centrais.

Para efeito do pagamento da bolsa, será necessário a entrega do Programa de trabalho com a assinatura da instituição de acolhimento para permitir a emissão do Contrato Erasmus+ pelo Núcleo de Mobilidade. O pagamento da bolsa é efetuado após a assinatura do contrato Erasmus+.

No final do período de mobilidade, os participantes deverão entregar a declaração de estada com a confirmação das datas da mobilidade, bem como cópia do recibo de compra da viagem. Será ainda necessário os participantes submeterem o Relatório Final Erasmus (online), recebido através de e-mail.

Qualquer alteração à duração da mobilidade / instituição de acolhimento, em relação ao período que for inicialmente contratado, poderá afetar o valor da bolsa.

Os participantes com Necessidades Especiais poderão concorrer a uma bolsa suplementar Erasmus, para cobrir os custos adicionais diretamente relacionados com a sua participação nas atividades de mobilidade: https://www.ulisboa.pt/info/participantes-com-necessidades-especiais

Os participantes são responsáveis por proceder às diligências necessárias junto dos respetivos serviços de Recursos Humanos para justificar o período de ausência.

Documentos de Suporte:

Regulamento Erasmus

Tabela de Bolsas

Calculadora de distâncias

 

Informação adicional:

https://www.ulisboa.pt/info/pessoal-tecnico-e-administrativo

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