Mobilidade Pessoal Docente (STA)

Candidaturas encerradas

Encontrou-se aberto um período adicional de candidaturas a bolsas destinadas à mobilidade de Pessoal Docente (STA) no âmbito do programa Erasmus+. Estas candidaturas decorreram de 11 a 29 de março de 2024.

Estas mobilidade deverão ser executadas de 21 de maio a 26 de julho de 2024.

Enquadramento

O Programa Erasmus+ permite a mobilidade do pessoal docente entre as instituições de ensino superior europeias, para a realização de missões de ensino (um período de lecionação), contribuindo assim para a internacionalização das instituições de ensino superior.

Objetivos

Proporcionar aos docentes uma oportunidade de valorização pessoal e profissional;
Reforçar os laços entre Instituições de Ensino Superior de diferentes países com o Técnico Lisboa;
Promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiências em métodos pedagógicos.

Elegebilidade

O docente deve ser funcionário da ULisboa, com um contrato para docência com o Técnico Lisboa, independentemente do tipo de contrato e da sua duração.

Instituições de acolhimento elegíveis:

Uma instituição de ensino superior (IES), detentora de uma Carta Erasmus (ECHE) localizada num país elegível.

Países elegíveis:

Estados Membros da União Europeia (UE):
Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Chipre Croácia	Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia	França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia			Lituânia Luxemburgo Países Baixos Polónia República Checa Roménia Suécia
Países do Programa Fora da UE:
Islândia Liechtenstein			Macedónia do Norte Noruega	Turquia Sérvia

Países do Programa Região 5 e Região 14 *Duração mínima de 5 dias
Andorra Estado da Cidade do Vaticano Mónaco São Marinho	Ilhas Faroé Reino Unido Suíça

As mobilidades de docentes para missões de ensino realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham Acordos Interinstitucionais válidos para o ano da mobilidade, tendo previstas atividades de mobilidade de docentes, para áreas de ensino específicas.

Listagem (xlxs, 348KB) das instituições parceiras elegíveis para mobilidade docente.

Duração:

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem. As missões de formação STA, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), excluindo os dias de viagem. O Programa exige que seja leccionado um mínimo de 8 horas, por semana, na instituição de acolhimento.

Candidaturas

As candidaturas deverão incluir:

Ficha de Docente (WORD, 134Kb) preenchida e assinada;
Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Teaching (WORD, 28KB)). No caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato;
Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (Técnico Lisboa);
Declaração de aprovação por parte da Direção do Serviço / Coordenador hierárquico.

O formulário da Ficha de Pessoal, deverá ser assinado pelo participante.
O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo participante e pela Instituição de Acolhimento.

Nota: As assinaturas do Coordenador Institucional Erasmus+ (formulário da Ficha de Pessoal) e do Responsible for the sending institution/enterprise (Mobility Agreement) serão recolhidas posteriormente pelo NMCI após a submissão da candidatura.

Os docentes devem contactar diretamente a Instituição de acolhimento no sentido de apurarem a possibilidade de realizarem a mobilidade para missão de ensino e obter as assinaturas necessárias para os documentos.

A formalização da candidatura é feita preenchendo o seguinte formulário submetendo todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.

A entrega de todos os documentos solicitados é obrigatória para a admissão de candidatura.

Bolsas

Após a admissão, o Núcleo de Mobilidade da Reitoria emite um Contrato de Docente Erasmus+, através do qual será atribuída a bolsa Erasmus+.

Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).

O valor de referência para Bolsa STA é 1.050,00€ ( média de 5 dias de missão de ensino de financiamento).

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas (PDF, 203KB) anualmente aprovada. A tabela apresentada é valida para o presente ano lectivo 2023/2024.

Viagem: (colocar dentro das Bolsas e adicionar os conteúdos infra)

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a Instituição de acolhimento;

No âmbito do Programa Erasmus+, a comparticipação dos valores de viagem tem por base a distância em quilómetros entre a ULisboa e a localidade da Instituição de acolhimento.

Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online:

Distance Calculator

A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.

Apoio Individual:

O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a duração da mobilidade;

Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;

Na atribuição do apoio individual, é possível combinar a atribuição de dias com e sem bolsa.

Pagamento das Bolsas:

O pagamento da Bolsa é realizado após a assinatura do Contrato de Docente Erasmus+;

As alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa;

Procedimentos/Documentos após a mobilidade

Após o regresso, o docente deve entregar no Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) os documentos comprovativos da sua mobilidade:

Declaração de estada – Declaration of Stay (PDF, 842KB), comprovando as datas da mobilidade e o número de horas lecionadas, devidamente assinado, à data de partida, da Instituição de acolhimento;
Os bilhetes de embarque (boarding pass);
O docente deve ainda submeter o Relatório de Participante Erasmus+ (Erasmus+ Participant Report) online que lhe será enviado por e-mail.

A declaração de estada e os documentos comprovativos de viagem devem ser apresentadas preenchendo o seguinte formulário.

A falta de entrega dos referidos documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.

Contacto: staffmobility@tecnico.ulisboa.pt

Questões Frequentes

O que é necessário para apresentar candidatura?

Antes da candidatura, é necessário:

Identificar e estabelecer contacto com a universidade parceira de modo a propor a sua mobilidade.
Após o contacto, consagrar a assinatura de Acordo de Mobilidade com o parceiro (discutindo as datas, o plano e os objetivos da mobilidade);
Obter a Declaração de Aprovação do seu Superior/Coordenador hierárquico;
Preparar a Declaração com os Objetivos da Mobilidade;
Preencher e assinar o formulário Ficha Docente;

Como é que submeto e oficializo a candidatura?

A candidatura é submetida preenchendo o seguinte formulário on-line dentro do prazo estabelecido.

É indispensável a apresentação de todos os documentos requisitados, caso contrário, a candidatura não será admitida.

Documentos necessários

1) Ficha Docente;
2) Cópia do Documento de Identificação. Na ausência da cópia do Cartão de Cidadão, deverá apresentar um comprovativo do NIF;
3) Comprovativo do NIB/IBAN;
4) Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement for Teaching);
5) Declaração de Aprovação do Superior/Coordenador Hierárquico;
6) Declaração de Objetivos de Mobilidade;

Quem assina o formulário Ficha Docente?

O Docente/candidato
O Coordenador Institucional Erasmus+
*A assinatura do Coordenador Institucional Erasmus+ será recolhida posteriormente a submissão da candidatura.

Quem assina o formulário de Acordo de Mobilidade?

O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Teaching), deverá ser assinado:

Pelo Docente;
Pela pessoa responsável na Instituição de Acolhimento;
Pelo Coordenador Institucional Erasmus+
* A assinatura do Coordenador Institucional Erasmus+ como sendo o Responsible for the sending institution/enterprise será recolhida posteriormente a submissão da candidatura.

No caso de não conseguir a assinatura da pessoa responsável na Instituição de Acolhimento dentro do prazo útil da candidatura, poderá submeter o Acordo de Mobilidade anexado da carta de aceitação ou e-mail a confirmar a aceitação da mobilidade.

Declaração de Aprovação do Superior/Coordenador Hierárquico?

É um documento com o parecer positivo do Superior/Coordenador Hierárquico a autorizar a participação em mobilidade. No documento deverá constar:

A instituição de acolhimento;
O período de mobilidade (data início e fim);

Declaração de Objetivos de Mobilidade?

É um documento com os objetivos e das mais-valias da mobilidade em conformidade com o Acordo de Mobilidade discutido e assinado com o parceiro.

Ficha Docente

Formulário a ser preenchido com os dados e as informações pessoais do docente.

O formulário deve ser assinado pelo candidato e pelo o Coordenador Institucional Erasmus+.
A assinatura do Coordenador Institucional Erasmus será recolhida posteriormente a submissão da candidatura.

É possível efetuar mobilidade para que instituições universitárias?

As mobilidades realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham um Acordos Interinstitucionais válido para o ano da mobilidade, tendo previstas atividades de mobilidade de docentes, para áreas de ensino específicas.
Para identificar as instituições elegíveis, consulte a listagem das universidades parceiras.

Qual é período da duração das mobilidades?

As mobilidades têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem.

As mobilidades de missão de ensino têm por norma duração média de uma semana (5 dias de formação, excluindo dias de viagem), visto que, o máximo de dias de financiamento é de 5 dias.

O participante pode optar por um período maior tendo em consideração que o máximo de dias de financiamento é de 5 dias.

Qual é valor médio da bolsa atribuída?

O valor de referência para cada bolsa é 910,00€ (máximo de 5 dias de financiamento). Este valor é obtido tendo em consideração o apoio ao custo da viagem e o valor de subsistência. A gestão do valor atribuído é da total autonomia do participante.

Não estando previsto o reembolso de quaisquer outros custos excedendo o valor da bolsa atribuída.