Mobilidade Pessoal Técnico e Administrativo (STT)

Candidaturas Encerradas

Encontrou-se aberto um período adicional de candidaturas a bolsas destinadas à mobilidade de Pessoal Técnico e Administrativo (STT) no âmbito do programa Erasmus+. Estas candidaturas decorreram de 10 de junho a 05 de julho de 2024.

Estas mobilidade deverão ser executadas de 02 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Enquadramento

O Programa Erasmus+ permite a mobilidade de Pessoal Docente e Técnico e Administrativo (STT) para realizar atividades de formação entre instituições de ensino superior, empresas ou outras organizações, para aquisição de conhecimentos, troca de experiências e boas práticas, num dos países elegíveis do Programa.

Objetivos

Permitir a aquisição de conhecimentos ou saberes especializados a partir de experiências e boas práticas no estrangeiro bem como de competências práticas relevantes para o desempenho das suas funções e, igualmente, para o seu desenvolvimento profissional;
Ajudar a construir a cooperação entre instituições de ensino superior e empresas;
A mobilidade na empresa, organização ou instituição parceira pode designar-se como destacamento de curta duração, visita de trabalho, workshops, entre outros.

Elegibilidade

A ação é dirigida ao Pessoal Docente Técnico e Administrativo (STT) com um contrato de trabalho com o Instituto Superior Técnico, independentemente da sua duração, que pretendam realizar uma formação, troca de experiência ou boas praticas, num país elegível do Programa.

Alerta-se que, devido ao tipo de contrato estabelecido, os Bolseiros não são elegíveis para participar nesta ação.

Instituições de acolhimento elegíveis: Uma instituição de ensino superior (IES) de um país elegível ou qualquer organização, pública ou privada de um país elegível, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.

Países elegíveis:

Estados Membros da União Europeia (UE):
Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Chipre Croácia	Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia	França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia			Lituânia Luxemburgo Países Baixos Polónia República Checa Roménia Suécia
Países do Programa Fora da UE:
Islândia Liechtenstein			Macedónia do Norte Noruega	Turquia Sérvia

Países do Programa Região 5 e Região 14
Andorra Estado da Cidade do Vaticano Mónaco São Marinho	Ilhas Faroé Reino Unido Suíça

Listagem (xlxs, 20KB) das instituições parceiras com Acordos Interinstitucionais estabelecidas e recomendáveis para mobilidade de pessoal técnico e administrativo.

Duração:

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem. As missões de formação STT, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), excluindo os dias de viagem.

Candidaturas

As candidaturas deverão incluir:

O Formulário de Ficha de Pessoal (PDF, 1MB) preenchido, assinado e acompanhado pelos documentos listados na última página do próprio formulário;
O Acordo de Mobilidade – Mobility Agreement for Training (WORD, 38KB). No caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato;
Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (ULisboa);
Declaração de aprovação por parte da Direção do Serviço / Coordenador hierárquico.

O formulário da Ficha de Pessoal, deverá ser assinado pelo participante.
O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo participante e pela Instituição de Acolhimento.

Nota: As assinaturas do Coordenador Institucional Erasmus+ (formulário da Ficha de Pessoal) e do Responsible for the sending institution/enterprise (Mobility Agreement) serão recolhidas posteriormente pelo NMCI após a submissão da candidatura.

A candidatura é formalizada preenchendo o seguinte formulário on-line submetendo todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.

A entrega de todos os documentos solicitados é obrigatória para a admissão de candidatura.

É solicitado a ativação da Chave Móvel Digital para assinatura do contrato Erasmus digitalmente.

Processo de Seleção:

Após primeira validação das candidaturas efetuada pelo NMCI, a Reitoria ULisboa irá considerar a distribuição das bolsas disponíveis pelas Escolas e pelos Serviços Centrais.

O conjunto de propostas é apreciado pelo Administrador e pelo Vice-Reitor com o pelouro do Programa Erasmus+, que as selecionará de acordo com os seguintes critérios:

Pertinência da proposta para o serviço (no caso dos Serviços Centrais) / Escola da ULisboa;
Prioridade a candidatos que não tenham ainda participado no Programa Erasmus+, ação mobilidade para formação;
Equilíbrio entre o número de propostas de cada Escola e dos Serviços Centrais.

Os resultados da seleção serão divulgados antes do período da execução das mobilidades pelo NMCI. Após divulgação dos resultados, é garantido o financiamento da bolsa de mobilidade ao participante.

Bolsas

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas (PDF, 203KB) anualmente aprovada. A tabela apresentada é valida para o presente ano letivo 2022/2023.

Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).

O valor de referência para Bolsa STT é 1.165,00€ (máximo de 5 dias deformação de financiamento).

Bolsa STT = (montante apoio individual diário em EUR para país de destino × o n.º de dias de formação) + valor da banda de viagem em EUR.

Este valor inclui o apoio ao custo da viagem e o valor de subsistência, não estando previsto o reembolso de quaisquer outros custos.

Chama-se a atenção para o facto de os dias de fim-de-semana não poderem ser contabilizados para atribuição de bolsa, salvo se se comprovar que são dias de trabalho.

Viagem:

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre o IST e a Instituição de acolhimento.
A comparticipação dos valores de viagem tem por base custos unitários, consoante a distância entre a Instituição de origem e a Instituição de acolhimento.
Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online: Distance Calculator

A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.

Apoio Individual:

O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a duração da mobilidade;
Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;
Na atribuição do Apoio Individual é possível combinar dias com e sem bolsa;
Poderão ser considerados até 2 dias de apoio individual adicionais aos dias de trabalho, para os dias de viagem, dentro do limite do valor médio de bolsa indicado no Edital e para viagens que se realizem em dias imediatamente, antes ou depois, das atividades de formação.

Pagamento das Bolsas:

O pagamento das Bolsas é realizado pela Reitoria após a assinatura do Contrato de Staff Erasmus+. Em alguns casos, o pagamento poderá realizar-se após a concretização da mobilidade;
Alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa, bem como uma adenda ao contrato financeiro;
Implica a apresentação de um novo Acordo de Mobilidade devidamente atualizado e assinado com as novas datas

Procedimentos / Documentos após a mobilidade

Declaração de Estada (PDF, 948KB) com as datas de início e fim de mobilidade, datada, carimbada e assinada pela Instituição de Acolhimento à data de fim da mobilidade. Esta declaração tem que ser entregue no máximo até 15 dias após o regresso da mobilidade;
Documentos comprovativos de viagem (cartão de embarque de partida e do regresso);
Submissão do Relatório Participação Erasmus+ Online (Erasmus+ participant survey), que lhe será enviado por e-mail pela Reitoria da ULisboa.

A Declaração de Estada (DE) e os Documentos Comprovativos de Viagem devem ser apresentadas preenchendo o seguinte formulário.

A falta de entrega dos referidos documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.

Contacto: staffmobility@tecnico.ulisboa.pt

Questões Frequentes

O que é necessário para apresentar candidatura?

Antes da candidatura, é necessário:

Identificar e estabelecer contacto com a universidade parceira de modo a propor a sua mobilidade.
Após o contacto, consagrar a assinatura de Acordo de Mobilidade (MA) com o parceiro (discutindo as datas, o plano e os objetivos da mobilidade);
Obter a Declaração de Aprovação (DA) do seu Superior/Coordenador hierárquico;
Preparar a Declaração com os Objetivos da Mobilidade (DO);
Preencher e assinar o formulário Ficha Funcionário (FF);

Como é que submeto e oficializo a candidatura?

A candidatura é submetida preenchendo o seguinte formulário on-line dentro do prazo estabelecido.

É indispensável a apresentação de todos os documentos requisitados, caso contrário, a candidatura não será admitida.

Documentos necessários

1) Ficha Funcionário;
2) Cópia do Documento de Identificação. Na ausência da cópia do Cartão de Cidadão, deverá apresentar um comprovativo do NIF;
3) Comprovativo do NIB/IBAN;
4) Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement);
5) Declaração de Aprovação do Superior/Coordenador Hierárquico;
6) Declaração de Objetivos de Mobilidade;

Quem assina o formulário Ficha Funcionário?

O participante/candidato
O Coordenador Institucional Erasmus+
*A assinatura do Coordenador Institucional Erasmus+ será recolhida posteriormente a submissão da candidatura.

Quem assina o formulário de Acordo de Mobilidade (MA)?

O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo:

O participante/candidato;
Pela pessoa responsável na Instituição de Acolhimento;
O Coordenador Institucional Erasmus+
* A assinatura do Coordenador Institucional Erasmus+ como sendo o Responsible for the sending institution/enterprise será recolhida posteriormente a submissão da candidatura.

No caso de não conseguir a assinatura da pessoa responsável na Instituição de Acolhimento dentro do prazo útil da candidatura, poderá submeter o Acordo de Mobilidade anexado da carta de aceitação ou e-mail a confirmar a aceitação da mobilidade.

Declaração de Aprovação do Superior/Coordenador Hierárquico (DA)?

É um documento com o parecer positivo do Superior/Coordenador Hierárquico a autorizar a participação em mobilidade. No documento deverá constar:

A instituição de acolhimento;
O período de mobilidade (data início e fim);

Declaração de Objetivos de Mobilidade (DO)?

É um documento com os objetivos e das mais-valias da mobilidade em conformidade com o Acordo de Mobilidade discutido e assinado com o parceiro.

Qual é período da duração das mobilidades?

As mobilidades têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem.

As mobilidades de formação têm por norma duração média de uma semana (5 dias de formação, excluindo dias de viagem), visto que, o máximo de dias financiados é 5 dias.

O participante pode optar por um período maior tendo em consideração que o máximo de dias de financiamento é de 5 dias.

Qual é valor médio da bolsa atribuída?

O valor de referência para cada bolsa é 1.165,00€ (máximo de 5 dias de financiamento). Este valor é obtido tendo em consideração o apoio ao custo da viagem e o valor de subsistência. A gestão do valor atribuído é da total autonomia do participante.

Não estando previsto o reembolso de quaisquer outros custos excedendo o valor da bolsa atribuída.

Qual é o procedimento pós mobilidade?

O participante deve apresentar os seguintes documentos, preenchendo o formulário online:

Declaração de Estada (DE) datado e assinado devidamente pela instituição de acolhimento;
Comprovativos de Viagem (Ex: Cartão de Embarque do meio de transporte utilizado)
No caso do uso do transporte pessoal, deve apresentar todos os comprovativos complementares, tais como: comprovativos de portagens, comprovativos de atestar combustível durante toda a viagem e entre outros comprovantes;
Preencher o questionário pós mobilidade que será enviado pela Reitoria da ULisboa pelo seu email pessoal;