Candidaturas Encerradas

No âmbito do programa Erasmus+,  encontrou-se aberto um período de candidaturas a bolsas destinadas à mobilidade de Pessoal Docente (STA). Estas candidaturas decorreram de 23 de Janeiro a 13 de fevereiro de 2023.

Estas mobilidades deverão ser executadas de 10 de abril a 31 de outubro de 2023.

A equipa do Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) recomenda a leitura das condições gerais abaixo apresentadas.

Enquadramento

O Programa Erasmus+ permite a mobilidade do pessoal docente entre as instituições de ensino superior europeias, para a realização de missões de ensino (um período de lecionação), contribuindo assim para a internacionalização das instituições de ensino superior.

Objetivos

• Proporcionar aos docentes uma oportunidade de valorização pessoal e profissional;
• Reforçar os laços entre Instituições de Ensino Superior de diferentes países com o Técnico Lisboa;
• Promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiências em métodos pedagógicos.

Elegebilidade

O docente deve ser funcionário da ULisboa, com um contrato para docência com o Técnico Lisboa, independentemente do tipo de contrato e da sua duração.

Instituições de acolhimento elegíveis:

Uma instituição de ensino superior (IES), detentora de uma Carta Erasmus (ECHE) localizada num país elegível.

Países elegíveis:

 

Estados-Membros da União Europeia (UE)
Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Irlanda	Grécia Espanha França Croácia Itália Chipre Letónia	Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia			Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia Suécia
Países do Programa fora da UE
Macedónia do Norte Noruega			Islândia Turquia	Liechtenstein

 

As mobilidades de docentes para missões de ensino realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham Acordos Interinstitucionais válidos para o ano da mobilidade, tendo previstas atividades de mobilidade de docentes, para áreas de ensino específicas.

Listagem (xlxs, 33KB) das instituições parceiras elegíveis para mobilidade docente.

Duração:

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem. As missões de formação STA, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), excluindo os dias de viagem. O Programa exige que seja leccionado um mínimo de 8 horas, por semana, na instituição de acolhimento.

Candidaturas

As candidaturas deverão incluir:

• Ficha de Docente (PDF, 2MB) preenchida e assinada;
• Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Teaching (WORD, 28KB)). No caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato;
• Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (Técnico Lisboa);
• Declaração de aprovação por parte da Direção do Serviço / Coordenador hierárquico.

O formulário da Ficha de Pessoal, deverá ser assinado pelo participante.
O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo participante e pela Intituição de Acolhimento.

Nota: As assinaturas do Coordenador Institucional Erasmus+ (formulário da Ficha de Pessoal) e do Responsible for the sending institution/enterprise (Mobility Agreement) serão recolhidas posteriormente pelo NMCI após a submissão da candidatura.

Os docentes devem contactar diretamente a Instituição de acolhimento no sentido de apurarem a  possibilidade de realizarem a mobilidade para missão de ensino e obter as assinaturas necessárias para os documentos.

A formalização da candidatura é feita preenchendo o seguinte formulário submetendo todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.

A entrega de todos os documentos solicitados é obrigatória para a admissão de candidatura.

Bolsas

Após a admissão, o Núcleo de Mobilidade da Reitoria emite um Contrato de Docente Erasmus+, através do qual será atribuída a bolsa Erasmus+.

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas (PDF, 203KB) anualmente aprovada. A tabela apresentada é valida para o presente ano lectivo 2022/2023.

Viagem: (colocar dentro das Bolsas e adicionar os conteúdos infra)

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a Instituição de acolhimento;

No âmbito do Programa Erasmus+, a comparticipação dos valores de viagem tem por base a distância em quilómetros entre a ULisboa e a localidade da Instituição de acolhimento.

Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online:

Distance Calculator

A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.

Apoio Individual: 

O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a  duração da mobilidade;

Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;

Na atribuição do apoio individual, é possível combinar a atribuição de dias com e sem  bolsa.

Pagamento das Bolsas:

O pagamento da Bolsa é realizado após a assinatura do Contrato de Docente Erasmus+;

As alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa;

Procedimentos/Documentos após a mobilidade

Após o regresso, o docente deve entregar no Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) os documentos comprovativos da sua mobilidade:

• Declaração de estada – Declaration of Stay (PDF, 842KB), comprovando as datas da mobilidade e o número de horas lecionadas, devidamente assinado, à data de partida, da Instituição de acolhimento;
• Cópia da fatura e recibo da viagem;
• Os bilhetes de embarque (boarding pass);
• O docente deve ainda submeter o Relatório Final Erasmus online que lhe será enviado por e-mail.

A declaração de estada e os documentos comprovativos de viagem devem ser apresentadas preenchendo o seguinte formulário.

A falta de entrega dos referidos  documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.

 

Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).

 

Contacto: staffmobility@tecnico.ulisboa.pt