Mobilidade Pessoal Docente (STA)
Candidaturas Encerradas
No âmbito do programa Erasmus+, encontrou-se aberto um período de candidaturas a bolsas destinadas à mobilidade de Pessoal Docente (STA). Estas candidaturas decorreram de 23 de Janeiro a 13 de fevereiro de 2023.
Estas mobilidades deverão ser executadas de 10 de abril a 31 de outubro de 2023.
A equipa do Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) recomenda a leitura das condições gerais abaixo apresentadas.
Enquadramento
O Programa Erasmus+ permite a mobilidade do pessoal docente entre as instituições de ensino superior europeias, para a realização de missões de ensino (um período de lecionação), contribuindo assim para a internacionalização das instituições de ensino superior.
Objetivos
- Proporcionar aos docentes uma oportunidade de valorização pessoal e profissional;
- Reforçar os laços entre Instituições de Ensino Superior de diferentes países com o Técnico Lisboa;
- Promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiências em métodos pedagógicos.
Elegebilidade
O docente deve ser funcionário da ULisboa, com um contrato para docência com o Técnico Lisboa, independentemente do tipo de contrato e da sua duração.
Instituições de acolhimento elegíveis:
Uma instituição de ensino superior (IES), detentora de uma Carta Erasmus (ECHE) localizada num país elegível.
Países elegíveis:
Estados-Membros da União Europeia (UE) | ||||||
Bélgica
Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Irlanda |
Grécia
Espanha França Croácia Itália Chipre Letónia |
Lituânia
Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia |
Roménia
Eslovénia Eslováquia Finlândia Suécia
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Países do Programa fora da UE | ||||||
Macedónia do Norte
Noruega |
Islândia
Turquia |
Liechtenstein
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As mobilidades de docentes para missões de ensino realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham Acordos Interinstitucionais válidos para o ano da mobilidade, tendo previstas atividades de mobilidade de docentes, para áreas de ensino específicas.
Listagem (xlxs, 33KB) das instituições parceiras elegíveis para mobilidade docente.
Duração:
Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem. As missões de formação STA, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), excluindo os dias de viagem. O Programa exige que seja leccionado um mínimo de 8 horas, por semana, na instituição de acolhimento.
Candidaturas
As candidaturas deverão incluir:
- Ficha de Docente (PDF, 2MB) preenchida e assinada;
- Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Teaching (WORD, 28KB)). No caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato;
- Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (Técnico Lisboa);
- Declaração de aprovação por parte da Direção do Serviço / Coordenador hierárquico.
O formulário da Ficha de Pessoal, deverá ser assinado pelo participante.
O Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo participante e pela Intituição de Acolhimento.Nota: As assinaturas do Coordenador Institucional Erasmus+ (formulário da Ficha de Pessoal) e do Responsible for the sending institution/enterprise (Mobility Agreement) serão recolhidas posteriormente pelo NMCI após a submissão da candidatura.
Os docentes devem contactar diretamente a Instituição de acolhimento no sentido de apurarem a possibilidade de realizarem a mobilidade para missão de ensino e obter as assinaturas necessárias para os documentos.
A formalização da candidatura é feita preenchendo o seguinte formulário submetendo todos os documentos solicitados dentro do prazo estabelecido.
A entrega de todos os documentos solicitados é obrigatória para a admissão de candidatura.
Bolsas
Após a admissão, o Núcleo de Mobilidade da Reitoria emite um Contrato de Docente Erasmus+, através do qual será atribuída a bolsa Erasmus+.
A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas (PDF, 203KB) anualmente aprovada. A tabela apresentada é valida para o presente ano lectivo 2022/2023.
Viagem: (colocar dentro das Bolsas e adicionar os conteúdos infra)
O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a Instituição de acolhimento;
No âmbito do Programa Erasmus+, a comparticipação dos valores de viagem tem por base a distância em quilómetros entre a ULisboa e a localidade da Instituição de acolhimento.
Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online:
A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.
Apoio Individual:
O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a duração da mobilidade;
Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;
Na atribuição do apoio individual, é possível combinar a atribuição de dias com e sem bolsa.
Pagamento das Bolsas:
O pagamento da Bolsa é realizado após a assinatura do Contrato de Docente Erasmus+;
As alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa;
Procedimentos/Documentos após a mobilidade
Após o regresso, o docente deve entregar no Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) os documentos comprovativos da sua mobilidade:
- Declaração de estada – Declaration of Stay (PDF, 842KB), comprovando as datas da mobilidade e o número de horas lecionadas, devidamente assinado, à data de partida, da Instituição de acolhimento;
- Cópia da fatura e recibo da viagem;
- Os bilhetes de embarque (boarding pass);
- O docente deve ainda submeter o Relatório Final Erasmus online que lhe será enviado por e-mail.
A declaração de estada e os documentos comprovativos de viagem devem ser apresentadas preenchendo o seguinte formulário.
A falta de entrega dos referidos documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.
Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).
Contacto: staffmobility@tecnico.ulisboa.pt