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Mobilidade de Pessoal Docente (STA)

No âmbito do programa Erasmus+, informamos que se encontra aberto, até ao dia 11 de janeiro de 2022, um período de candidaturas a Bolsas destinadas à  Mobilidade de Pessoal Docente (STA).

Estas mobilidades deverão ser executadas até 30 de Junho de 2022.

A equipa do NMCI recomenda a leitura das condiçoes gerais abaixo apresentadas.

Enquadramento

O Programa Erasmus+ permite a mobilidade do pessoal docente entre as instituições de ensino superior europeias, para a realização de missões de ensino (um período de lecionação), contribuindo assim para a internacionalização das instituições de ensino superior.

Objetivos

  • Proporcionar aos docentes uma oportunidade de valorização pessoal e profissional;
  •  Incentivar as Universidades a alargarem e enriquecerem a variedade e o conteúdo da sua oferta de cursos;
  • Reforçar os laços entre Instituições de Ensino Superior de diferentes países;
  • Promover o intercâmbio de conhecimentos e de experiências em métodos pedagógicos.

Elegebilidade

O docente deve ser funcionário da ULisboa, com um contrato para docência com a instituição (Técnico Lisboa), independentemente do tipo de contrato e da sua duração.

Instituições de acolhimento elegíveis:

Uma instituição de ensino superior (IES), detentora de uma Carta Erasmus (ECHE) localizada num país elegível.

Países elegíveis:

Estados-Membros da União Europeia (UE)

  • Bélgica
  • Bulgária
  • República Checa
  • Dinamarca
  • Alemanha
  • Estónia
  • Irlanda
  • Grécia
  • Espanha
  • França
  • Croácia
  • Itália
  • Chipre
  • Letónia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Hungria
  • Malta
  • Países Baixos
  • Áustria
  • Polónia
  • Roménia
  • Eslovénia
  • Eslováquia
  • Finlândia
  • Suécia

Países do Programa fora da União Europeia (UE)

  • Macedónia do Norte
  • Sérvia
  • Noruega
  • Islândia
  • Turquia
  • Liechtenstein

As mobilidades de docentes para missões de ensino realizam-se entre instituições de ensino superior que tenham Acordos Interinstitucionais válidos para o ano da mobilidade, tendo previstas atividades de mobilidade de docentes, para áreas de ensino específicas.

Duração:

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem. O Programa exige que seja leccionado um mínimo de 8 horas, por semana, na instituição de acolhimento.

Candidaturas

As candidaturas deverão incluir:

  • Ficha de Docente preenchida e assinada;
  • Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Teaching). No caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato;
  • Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (ULisboa);
  • Declaração de aprovação por parte da Direção do Serviço / Coordenador hierárquico.

formulário da Ficha de Pessoal, deverá ser assinado pelo participante.
Acordo de Mobilidade (Mobility Agreement – Staff Mobility for Training), deverá ser assinado pelo participante e pela Intituição de Acolhimento.

Nota: As assinaturas do Coordenador Institucional Erasmus+ (formulário da Ficha de Pessoal) e do Responsible for the sending institution/enterprise (Mobility Agreement) serão recolhidas posteriormente pelo NMCI.

Os docentes devem contactar diretamente a Instituição de acolhimento no sentido de apurarem a  possibilidade de realizarem a mobilidade para missão de ensino e obter as assinaturas necessárias para os docuementos.

Os documentos de candidatura deverão ser enviadas para o NMCI, através do seguinte email: tcherno.embalo@tecnico.ulisboa.pt dentro do prazo estabelecido (11 de janeiro 2022).

A entrega de todos os documentos solicitados é obrigatório para a admissão de candidatura.

Bolsas

Após a admissão, o Núcleo de Mobilidade da Reitoria emite um Contrato de Docente Erasmus+, através do qual será atribuída a bolsa Erasmus (se aplicável).

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas anualmente aprovada.

Viagem: (colocar dentro das Bolsas e adicionar os conteúdos infra)

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a Instituição de acolhimento;

No âmbito do Programa Erasmus+, a comparticipação dos valores de viagem tem por base a distância em quilómetros entre a ULisboa e a localidade da Instituição de acolhimento.

Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online:

Distance Calculator

A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.

Apoio Individual: 

O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a  duração da mobilidade;

Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;

Na atribuição do apoio individual, é possível combinar a atribuição de dias com e sem  bolsa.

Pagamento das Bolsas:

O pagamento da Bolsa é realizado após a assinatura do Contrato de Docente Erasmus+;

As alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa;

Procedimentos/Documentos após a mobilidade

Após o regresso, o docente deve entregar no Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional (NMCI) os documentos comprovativos da sua mobilidade:

  • Declaração de estada (Declaration of Stay), comprovando as datas da mobilidade e o número de horas lecionadas, devidamente assinado, à data de partida, da Instituição de acolhimento;
  • Cópia da fatura e recibo da viagem;
  • Os bilhetes de embarque (boarding pass);
  • O docente deve ainda submeter o Relatório Final Erasmus online que lhe será enviado por e-mail.

A falta de entrega dos referidos  documentos da mobilidade implicará a devolução integral da bolsa.

 

Nota: No caso da sua candidatura ser aprovada, para a concretização desta mobilidade, será necessária a criação de um processo de missão IST. Esta missão não poderá ter custos associados (transportes, ajudas de custo, alojamento ou qualquer outra despesa).

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